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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 09:49
Brasil registra 353,3 mil mortes por Covid; média móvel continua acima de 3 mil por dia
País contabilizou 13.482.543 casos e 353.293 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes apresentam tendência de alta.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:39
Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:29
Brasil registra quase 2 mil mortes por Covid em 24 horas; média móvel passa de 2.600 por dia
País contabilizou 12.577.354 casos e 314.268 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média de mortes voltou a bater recorde pelo 4º dia seguido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:22
Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia
País contabilizou 12.136.615 casos e 298.843 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:15
Brasil tem 1.054 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate nono recorde seguido
País contabilizou 11.018.557 casos e 265.500 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:45
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Civil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:23
Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana
Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:26
Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT
Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:48
CONTRAN - Resolução nº 622, de 6 de setembro de 2016
Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos criminais, aprovou três novos enunciados (a propósito, o enunciado é a súmula de um entendimento consolidado no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de orientação para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, de primeira e segunda instância)
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:00
STJ define quando dano moral pode ser presumido
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:01
Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.
Ônus da sucumbência. Causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.
As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples atualização monetária do montante pago no exercício seguinte à expedição do precatório já corrige, junto com o principal, todas as verbas acessórias, inclusive os juros lançados na conta originária, devidas entre a expedição do precatório e a data do depósito, e desta feita, a incidência contínua de juros moratórios representaria capitalização de tais juros.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.
Contribuição de intervenção no domínio econômico.
